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sábado, 2 de dezembro de 2017

DEVERES PÚBLICOS DE INTERESSES COLETIVOS



COMO DEVEM SER OFERECIDOS OS SERVIÇOS PÚBLICOS BÁSICOS?
(José Teodoro Costa)
Companheiras e companheiros; a todos e a todas, proponho que respondam se é, logicamente, possível pleitearem serviços públicos básicos fundamentais e comuns a todos e a todas, e, igualmente, dar a cada um ou a cada grupo o DIREITO DE ESCOLHER COMO TAIS SERVIÇOS PÚBLICOS SERÃO OFERTADOS, EM TERMOS DE PREFERÊNCIAS PESSOAIS OU DE GRUPOS QUE DEFENDAM INTERESSES SOCIAIS E CULTURAIS SETORIZADOS POPULARES?
 Já faz uns três meses que estou tentando estimular as discussões sobre possibilidades de se construir a união entre negros e negras em nosso País por intermédio dos interesses em torno de "Necessidades Básicas Fundamentais e Comuns a Todos e a Todas" ...
Cá entre nós, etnicamente, sou contra às ideias e/ou propostas de, unilateralmente, na base do "olhar", se definir quem é ou não é, pertencente à etnia negra Brasil....  Sei que, tradicionalmente, a ideologia do "clareamento para apurar a raça", desde sempre, utiliza essas diferenciações de tonalidades epidérmicas “para semear desavenças sociais, culturais, econômicas e políticas junto aos negros e negras brasileiros, e, também, que os racismos estrutural e institucional TÊM DÉCADAS E MAIS DÉCADAS DE JANELAS EM “FAZER CORTINAS DE FUMAÇAS QUE ESCONDEM MUITO BEM AS INTENÇÕES DOS SEUS ADEPTOS E DOS SEUS ADMIRADORES ...
Praticamente, a respeito das possibilidades concretas de que essa união, de fato, podem ser realizadas por intermédio dessas "Necessidades ...", tenho recebido pouquíssimos retornos em termos de comentários contra ou favor desse meu ponto de vista.
A respeito dessa realidade de pouquíssimos comentários diferenciados recebidos, é altamente provável que ela esteja ligada a questões tais como, falta de informações e/ou de formações de opiniões próprias a respeito desse tema, receio dos patrulhamentos ideológicos ligados defesas de opiniões ideologizadas, já formadas, a respeito de quem é ou não é negro no Brasil, faltas de argumentos para enfrentar as acusações de ser um defensor dos interesses da "casa grande" e até mesmo por ser uma pessoa que, pessoalmente, "se vê sem um pertencimento étnico no qual se veja confortável", entre outras inúmeras razões possíveis que não será citadas para esta postagem não ficar mais longa do que já está ...
Na minha opinião, tais serviços básicos e fundamentais comuns a todos e a todas têm que ser oferecidos de forma que satisfaça à maioria das pessoas que faz uso deles. Então a lógica nos autoriza dizer que existem "interesses básicos fundamentais e comuns a todos e a todas" negros e negras, e, por esta mesma lógica EXISTEM INTERESSES QUE INDEPENDEM DOS PERFIS SOCIAIS, CULTURAIS, ECONÔMICOS E POLÍTICOS, PELOS QUAIS A MAIORIA DEVE LUTAR, IGUALMENTE, PARA QUE PREFEITURAS, ESTADOS E GOVERNO FEDERAL ATENDAM COMO DEVERES DE INTERESSES COLETIVOS ...

segunda-feira, 27 de novembro de 2017

Qual é a Importância de se Viabilizar o Grupo Matriz, Fundando Núcleos de Discussões Municipais?

No Grupo Matriz que temos a expectativa de ir viabilizando, atualmente, estamos na fase em que foi sugerido que cada companheiro ou companheira adicione mais companheiros ou companheiras, primeiramente da própria cidade onde cada um, já adicionado, mora, e, secundariamente, que também, se adicione companheiros e companheiras do mesmo Estado Federativo onde se situa o município onde o, já também adicionado, more... ESSA É A FORMA A PARTIR DA QUAL PODE-SE DISCUTIR COMO CADA INTERESSADO OU INTERESSADA PODERÁ VIABILIZAR CRIAÇÕES DE NÚCLEOS DE DISCUSSÕES SOBRE O QUE JÁ DISCUTIMOS OU ESTAMOS DISCUTINDO SOBRE O, JÁ CITADO, GRUPO MATRIZ, EM DIVERSOS MUNICÍPIOS E/OU ESTADOS FEDERATIVOS PELO BRASIL AFORA ... Essas metodologia e estratégias de "espalhar ideias/propostas" pelo Brasil afora, TENDO UMA ESPINHA DORSAL UNIFICADORA - o Grupo Matriz proposto -, permitirá que AS REUNIÕES DE NÚCLEOS OCORRAM "OLHO NO OLHO", e, futuramente, num encontro nacional, que tenha adesões de vários municípios situados em diversos Estados Federativos brasileiros, permitiria legitimar esse Grupo Matriz proposto como Coordenador e mantenedor das "Necessidades Básicas Fundamentais e Comuns a Negros e Negras" pelo Brasil afora, conforme se descreve em: 01) http://digiartesgraficas.blogspot.com.br/.../legitimacao...; 02) http://digiartesgraficas.blogspot.com.br/.../interesses.... Tenho a expectativa que, mesmo vagarosamente, essas duas ideias sigam sendo assimiladas por interessados em municípios e Estados Federativos brasileiros diferentes entre si. FORA ISSO, NO MEU ENTENDER, NÃO VEJO COMO, POR EXEMPLO, LEIS COMO A LEI 10.639, SERÁ VOTADA NO CONGRESSO E NO SENADO; OBRIGANDO QUE OCORRA EM TODO TERRITÓRIO BRASILEIRA, EM ESCOLAS PÚBLICAS OU PRIVADAS, ATÉ AO FINAL DO SEGUNDO GRAU, O ENSINO DA HISTÓRIA DO NEGRO NO BRASIL, NO CONTINENTE AFRICANO AO SUL DO DESERTO DO SAARA E DURANTE A DIÁSPORA FORÇADA PELA ESCRAVIDÃO DURANTE OS ÚLTIMOS 500 ANOS!... Leis de amplo alcance como essa, e capaz de favorecer aos interesses imediatos de negras e negros, nos municípios e nos Estados Federativos brasileiros, para serem, verdadeiramente, postas em práticas, NECESSITARÃO DE MOBILIZAÇÕES AMPLAS DOS INTERESSADOS E INTERESSADAS, E COM AGINDO DE FORMAS ORGANIZADAS E INTEGRADAS EM TODO O BRASIL SIMULTANEAMENTE ... Sem estimularmos as fundações de Núcleos de Discussões Municipais pelo Brasil afora, continuaremos tendo a mesma realidade que temos nesse momento: entidades negras desarticuladas entre si, porque elas não percebem a necessidade de se ter "um elo coordenador de "Necessidades Básicas Fundamentais e Comuns a Todas elas",  legitimado elas mesmas num Encontro Nacional"... Dos pontos de vistas de interesses ideológicos, OS INTERESSADOS NESSA UNIÃO ENTRE NEGROS E NEGRAS BRASILEIROS, POR RAZÕES ÓBVIAS, "NÃO PODERÃO CONTAR COM AS BÊNÇÃOS PARTIDÁRIAS DE NENHUM PARTIDO POLÍTICO NO BRASIL" ...

domingo, 26 de novembro de 2017

Grupo Matriz; Assuntos Sugeridos nas Ampliações das Discussões entre os Futuros Adicionados



LISTA ATUALIZADA EM 19/10/2017, às 10h25
Levantamento de assuntos emergidos dos comentários em “1&1” – 4º ponto:
"Assuntos que cada companheiro ou companheira gostaria que fosse defendido oficialmente pelo Grupo Matriz junto aos nossos Grupos Parceiros”
oooo
 01) Mutualismo e Liberdade versus Flexibilidades de regras – Jayro Bygode (11/10/2017)
“Só existe mutualismo e liberdade quando fazemos regras flexíveis e possíveis de serem feitas”
02) Ética equitativa; Jayro Bygode; “Não faça com as outras pessoas aquilo que não gostaria que se, ou faça pelos outros aquilo que gostaria que fosse feito por vc.” – idem
03) “Revolução silenciosa de base” – Jairo Bygode (Falta maiores esclarecimentos...) – idem
04) Negros e Brancos; Ideologia Racista versus Tabus Sociais, Culturais, Econômicos e Políticos – Alvaro Dos Santos – idem
05) Espelhar as futuras ações do Grupo Matriz na Cultura Judaica; fazer circular o dinheiro, o máximo possível, entre a comunidade negra brasileira – Jairo Bygode
06) PRIMAR PELA DISCRIÇÃO EM NOSSAS AÇÕES... Sem dúvida isto foi um excelente lembrete de sua parte...; - Jairo Bygode
07) Racismo é problema de classe ou de raça? – Thaisa Eliseu e Rah EDU SA
08) A História dos Negros no Continente Africano é Mais Antiga do que a do Egito; - Jeronimo Garcia e outros
09) Políticas Educacionais; Claudia Goulart, Damiana Santos; Vanilda Souza; Miriam Teresa e outros
* Escolas em Tempo Integrau,
* Profissionalização no final do ciclo básico,
* Profissionalização no Segundo Grau,
* Cursos convenientes para adolescentes,
* Cursos do Sistema SS,
08.1) Educação Pública até ao final do Segundo Grau; Teodoro
09) Políticas de Saúde; Anin Urasse
* Saúde Preventiva;
* Doenças etnicas:
10) Políticas de Segurança Pública feitas de formas sistêmicas; Teodoro
11) Políticas de Preparo de Mão de Obra
* Profissionalizante,
* Técnica Profissionalizante,
* Superior,
12) Políticas de Incentivos à Cultura; Teodoro
13) Políticas de Incentivos ao Emprego; Teodoro
14) Políticas Tributárias; Teodoro
15) Uso de Temas Transversais em comunicações em Subúrbios, periferias nas áreas com predominância de famílias originadas de Quilombolas; Alvaro Dos Santos e outros
* Conceito de Temas Transversais;
* Utilidades do uso de Temas Transversais em facilitar democratizações de e compreensões de informações;
* Combinações de Temas Transversais com Perfis Culturais Diferenciados;
* Treinamentos nas práticas de usos de Temas Transversais
* Uso da apostila "É Melhor Dar um Passo com Mil, do Mil Passos com Um"
16) Forma sublimar de se pensar criticamente; Ruy Siqueira (falta detalhar...)
17) Proposta sugeridas por Jayro Bygode:
18) Usar nossa mão de obra qualifica na licenciatura e bacharelado para da instrução para o nosso povo;
19) Tentar compra só da mão de pessoas da nossa raça;
20) Fomentar e participar de coletivos e partidos que coloquem a raça na frente da ideologia;
21) Tentar abrir empresas com pessoas negras, tanto como donos de bem de capital quanto como empregados;
22) Já temos um código de ética de mutualismo, temos que ensinar nos irmãos a usa para o benefício de todos;
23) Ter representatividade política (uma partido de Preto com pautas negras
24) Já temos um código de ética de mutualismo; agora temos que ensinar aos irmãos a usar esse código para beneficiar “aos nossos”;
oooo
25) Contribuição do Blog “Invisibilidade Negra”(IN) que despertaram interesses em 500 pessoas ou mais...

25.1) O Que é Racismo Estrutural?
25.2) O Que é Racismo Institucional?
25.3) Argumentos Contra Racismos Estrutural e Institucional
25.4) O Quilombismo do Ganga Abdias do Nascimento; Waldemar Pernanbuco
http://digiartesgraficas.blogspot.com.br/2017/04/partidos-e-seus-politicos-uma-proposta.html
http://digiartesgraficas.blogspot.com.br/2017/04/partidos-e-seus-politicos-uma-proposta.html
http://digiartesgraficas.blogspot.com.br/2017/04/racismo-institucional-quais-os.html
25.9)

Racismo Institucional e Estrutural no Brasil; equilíbrio de poder entre brancos e negros

http://digiartesgraficas.blogspot.com.br/2017/04/racismo-institucional-e-estrutural-no.html
http://digiartesgraficas.blogspot.com.br/2017/03/uma-releitura-positiva-do-racismo.html
http://digiartesgraficas.blogspot.com.br/2017/03/os-direitos-e-deveres-universais-e-os.html
http://digiartesgraficas.blogspot.com.br/2017/02/racismo-estrutural-versus-racismo.html
http://digiartesgraficas.blogspot.com.br/2016/06/modelo-de-acoes-sociais-e-politicas-em.html
http://digiartesgraficas.blogspot.com.br/2016/05/e-melhor-dar-um-passo-com-mil-do-que.html
Fiz uma apostila de "releitura" baseada no livro "Como trabalhar com o povo", cujo autor é Clodovis Boff, 1998. 7ªed., sobre como fazer trabalhos - primeiramente sociais e posteriormente políticos - em subúrbios não aburguesados e periferias. Basicamente essa "releitura" foi realizada tomando por base as necessidades de orientações e discussões sobre como por em prática trabalhos sociais e políticos nesses locais. É uma apostila de distribuição gratuita, destinada a aqueles que interessam em pensar, propor, discutir, retirar conclusões e descobrirem as melhores formas de se fazer ações em grupos organizados voltados para os interesses das Comunidades Pretas brasileiras. Essa apostila tem 64 pgs., e é disponibilizada aos interessados em PDF, porque, devido ao número de páginas, não têm como ser postada nesta página. São dois arquivos, sendo um para a apostila e outro para o índice. É gratuíta. Quem tiver interesse, precisa de me enviar os respectivos e-mails. Meu e-mail é jateque@gmail.com. (José Teodoro Costa)
http://digiartesgraficas.blogspot.com.br/2015/12/pretas-e-pretos-nos-por-nos-mesmos.html
http://digiartesgraficas.blogspot.com.br/2015/11/pretas-e-pretos-somos-nos-por-nos.html
http://digiartesgraficas.blogspot.com.br/2015/08/racismo-institucional-em-discussao.html
http://digiartesgraficas.blogspot.com.br/2015/06/argumentos-contra-racismo-n-01.html
25.19) Periferia, Organização Social, Cidadania e Voto; José Afonso Karibé
Este encontro ocorreu em Viçosa (MG). Foi organizado por jovens dos bairros Bom Jesus, Bela Vista, Sagrada Família, Estrelas, Conceição, Nova Viçosa, Posses, Betânia, Santa Clara (parte alta). Um primor de organização e uma pauta muito atual e necessária.
Família, sociedade, educação, cultura, esporte, lazer, participação social e política e eleições municipais 2016.
https://www.facebook.com/groups/363755440493063/permalink/386477238220883/
26) Outros assuntos que ainda forem sugeridos...

sábado, 25 de novembro de 2017

Argumentos contra racismo Nº 04



Lei de Terras

Lei de Terras, como ficou conhecida a lei nº 601 de 18 de setembro de 1850, foi a primeira iniciativa no sentido de organizar a propriedade privada no Brasil. Até então, não havia nenhum documento que regulamentasse a posse de terras e com as modificações sociais e econômicas pelas quais passava o país, o governo se viu pressionado a organizar esta questão.
A Lei de Terras foi aprovada no mesmo ano da lei Eusébio de Queirós, que previa o fim do tráfico negreiro e sinalizava a abolição da escravatura no Brasil. Grandes fazendeiros e políticos latifundiários se anteciparam a fim de impedir que negros pudessem também se tornar donos de terras.
Chegavam ao país os primeiros trabalhadores imigrantes. Era a transição da mão de obra escrava para assalariada. Senão houvesse uma regulamentação e uma fiscalização do governo, de empregados, estes estrangeiros se tornariam proprietários, fazendo concorrência aos grandes latifúndios.
Ficou estabelecido, a partir desta data, que só poderiam adquirir terras por compra e venda ou por doação do Estado. Não seria mais permitido obter terras por meio de posse, a chamada usucapião. Aqueles que já ocupavam algum lote receberam o título de proprietário. A única exigência era residir e produzir nesta localidade.
Promulgada por D. Pedro II, esta Lei contribuiu para preservar a péssima estrutura fundiária no país e privilegiar velhos fazendeiros. As maiores e melhores terras ficaram concentradas nas mãos dos antigos proprietários e passaram às outras gerações como herança de família.
Alguns dispositivos da Lei:
“Art. 1º – Ficam proibidas as aquisições de terras devolutas (terras do Estado) por outro título que não seja o de compra. Excetuam-se as terras situadas nos limites do Império com países estrangeiros em uma zona de 10 léguas, as quais poderão ser concedidas gratuitamente.”
“Art. 12 – O Governo reservará das terras devolutas as que julgar necessárias para a colonização dos indígenas; para a fundação de povoações, abertura de estradas, e quaisquer outras servidões, e assento de estabelecimentos públicos; para a construção naval.”
“Art. 18 - O Governo fica autorizado a mandar vir anualmente à custa do Tesouro certo número de colonos livres para serem empregados, pelo tempo que for marcado, em estabelecimentos agrícolas, ou nos trabalhos dirigidos pela Administração pública, ou na formação de colônias nos lugares em que estas mais convierem; tomando antecipadamente as medidas necessárias para que tais colonos achem emprego logo que desembarcarem.”. Fonte:  http://www.infoescola.com/historia/lei-de-terras/
NOTA: Quem tiver interesse em apurar seus argumentos em defesa, inicialmente, de escolas públicas de boa qualidade, e de cotas sociais e/ou raciais, eu tenho uma redação que complementa bem essa postagem ... Ela tem 22 pgs. Solicite sua cópia em PDF pelo meu e-mail, exclusivamente, - jateque@gmail.com
 
 

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